OSC ampliam políticas culturais e alcançam 44 municípios no Ceará

Quatro Organizações da Sociedade Civil (OSC) têm ampliado a atuação cultural no Ceará por meio da execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, iniciativa criada pelo Ministério da Cultura (MinC). As entidades Instituto BR Arte, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), Instituto Rastro e ONG Beatos atuam a partir de suas sedes em Quixadá, Guaramiranga, Crato e Fortaleza, respectivamente, alcançando atualmente 44 municípios cearenses.

A iniciativa busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura ao promover a descentralização das políticas culturais e ampliar o acesso de artistas e agentes culturais de diferentes regiões do estado às ações e programas do setor.

No Ceará, as atividades estão organizadas em quatro grandes territórios: Crateús, Iguatu, Camocim e Grande Fortaleza. A divisão permite que as ações cheguem a municípios de diferentes portes e realidades socioculturais, incluindo regiões do Sertão, Centro-Sul, Litoral e Região Metropolitana.

Entre setembro de 2024 e novembro de 2025, mais de 3 mil pessoas foram impactadas direta e indiretamente pelas atividades realizadas pelas organizações, evidenciando a capilaridade do programa e a expansão das ações culturais no estado.

Execução das ações

Até outubro de 2025, o programa alcançou 100% de execução das ações previstas nos territórios de Crateús, Iguatu e Camocim, além de 85% no território da Grande Fortaleza.

A previsão é que, até abril de 2026, sejam concluídas as atividades nos municípios de Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paraipaba e São Luís do Curu, consolidando a presença do Comitê em todos os 44 municípios contemplados.

Segundo os organizadores, os resultados demonstram a capacidade de mobilização e articulação das OSC, que atuam em parceria com o poder público e com agentes culturais locais.

Formação e atividades culturais

Até o momento, o programa realizou 310 ações no Ceará, incluindo:

• 67 encontros de escuta e diálogo
• 67 oficinas
• 63 apresentações artísticas
• 10 cursos online
• 24 seminários
• 12 encontros regionais
• 67 Ateliês – Central de Atendimento

As atividades abordam temas como direitos culturais, planejamento e gestão cultural, comunicação, mobilização social e desenvolvimento de negócios criativos.

Para a coordenadora da AGUA, Nilde Ferreira, a principal contribuição do Comitê é fortalecer a participação social como elemento central do Sistema Nacional de Cultura, ampliando a cidadania cultural e a participação dos agentes culturais nos territórios.

Além das ações presenciais, o programa mantém o Ateliê – Central de Atendimento Online, que oferece orientação permanente a agentes culturais de todo o estado, auxiliando na elaboração de projetos e na participação em editais.

De acordo com o coordenador geral das ações no Ceará, William Mendonça, a articulação entre organizações da sociedade civil, Ministério da Cultura e agentes territoriais contribui para a consolidação de uma política cultural contínua e estruturante no estado.

Sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura

Criado pelo Ministério da Cultura em 2024, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura tem como objetivo descentralizar as políticas culturais e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura em todo o país.

No Ceará, a execução ocorre por meio da atuação conjunta de quatro OSC: Instituto BR Arte, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), Instituto Rastro e ONG Beatos. A proposta é garantir que as demandas locais sejam consideradas na construção das políticas públicas culturais, ampliando os espaços de diálogo entre poder público e sociedade civil.