Secult Ceará abre oito editais do 2º ciclo da Aldir Blanc com R$ 72 milhões em recursos

Juninho Batista | 3 min de leitura

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), abriu oito editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As chamadas ampliam o investimento público em ações culturais estruturantes, contínuas e descentralizadas no estado.

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB estabelece um modelo permanente de repasse de recursos da União para estados e municípios, com foco no fortalecimento de políticas culturais, redes colaborativas e iniciativas comunitárias, incluindo ações no interior do Ceará.

Neste segundo ciclo, o Ceará receberá R$ 72 milhões. Desse total, R$ 57,6 milhões são destinados ao Sistema Estadual de Cultura, à Política de Fomento Cultural e ao Programa Cultura Viva, enquanto R$ 14,4 milhões serão aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento, por meio dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).

Os cinco primeiros editais desta etapa incluem o Prêmio Pedro Boca Rica de Teatro de Bonecos, que reconhece 20 agentes culturais com prêmio individual de R$ 25 mil; o 5º Edital Cultura Infância, com R$ 2,8 milhões; o 9º Prêmio Alberto Nepomuceno, que destina R$ 250 mil; o 4º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará, com R$ 2,6 milhões; e o 2º Edital de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará, com R$ 2 milhões para quatro feiras.

Também integram o ciclo três editais do Programa Cultura Viva. O 2º Edital de Pontão de Cultura seleciona três projetos estratégicos com investimento superior a R$ 1,2 milhão. O 2º Prêmio Pontos de Cultura – Ceará contempla 31 experiências culturais com valores de até R$ 60 mil. Já o 6º Edital Cultura Viva Pontos de Cultura apoia 30 projetos de base comunitária, com investimento de R$ 3,78 milhões.

Todos os editais preveem políticas afirmativas, com cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de incentivo à participação de entidades ligadas às culturas tradicionais e populares.

As inscrições estão abertas em dois períodos. O primeiro vai de 19 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, e o segundo, de 24 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. Os prazos variam conforme o edital. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará, onde também estão disponíveis os regulamentos.

A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída em 2022 para operar durante cinco ciclos, a partir de 2023, com repasses continuados da União para estados, Distrito Federal e municípios. O segundo ciclo é regido pela Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, do Ministério da Cultura, que define diretrizes para solicitação e aplicação dos recursos.